Processo 449793/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/06/2015 10:54
Autuado em 09/06/2015 10:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4271/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4271/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4271/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual AMARILDO TOSTES
Responsável pela admissão AMARILDO TOSTES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4271/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6221/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2018 17:01 DP  
21/11/2017 14:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 439/2018 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2274/2017 -
19/10/2017 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3478/2017 -
19/10/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3543/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4271/2017 -
29/08/2017 13:47 GCAML  
12/04/2017 10:02 SMPjTC Parecer nº 7329/2017 - diligência EMENTA: Admissão pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, conclui-se pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pelo registro dos atos.
09/06/2015 11:29 COFAP Instrução nº 3598/2017 - admissão de pessoal complementar
09/06/2015 10:53 DP Informação nº 13338/2015 -

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