Data de Envio | Setor | Ato |
30/01/2018 17:01
| DP | |
21/11/2017 14:12
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 439/2018 - |
26/10/2017 15:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2274/2017 - |
19/10/2017 11:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3478/2017 - |
19/10/2017 11:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3543/2017 - |
04/10/2017 14:50
| S2C | Acórdão nº 4271/2017 - |
29/08/2017 13:47
| GCAML | |
12/04/2017 10:02
| SMPjTC | Parecer nº 7329/2017 - diligência EMENTA: Admissão pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, conclui-se pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pelo registro dos atos. |
09/06/2015 11:29
| COFAP | Instrução nº 3598/2017 - admissão de pessoal complementar |
09/06/2015 10:53
| DP | Informação nº 13338/2015 - |